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Contratos de Intermediação
Termos de Uso
PARTES
ŌNER TRAVEL PLATAFORMA LTDA, empresa privada, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.678.751/0001-86, com sede na Alameda Campinas, 1070 – Ed. Paulista Star, Jardim Paulista, CEP: 01404-200, São Paulo, São Paulo, Brasil, com inscrição municipal nº 4.AB745-5, e registrada no CADASTUR, no Ministério do Turismo, responsável pelo site (www.passagenspromo.com.br), doravante denominada CONTRATADA
USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, que navega, consulta informações, realiza orçamentos e contrata serviços no site (www.passagenspromo.com.br).
O CONTRATANTE está ciente e de acordo com as condições do contrato abaixo descritas.
OBJETO
A CONTRATADA disponibiliza ao USUÁRIO em seu site (www.passagenspromo.com.br) ferramenta de comparação de preços e características de serviços e produtos turísticos de passagens aéreas, permitindo ao CONTRATANTE optar por produto ou serviço de acordo com as suas necessidades.
O USUÁRIO está ciente que as tarifas aéreas e os serviços turísticos são dinâmicos e sujeitos a alterações a qualquer tempo, independente de prévia comunicação, pelo que, ainda que na fase de finalização de qualquer contratação, podem ocorrer variações de preços e condições, devendo o USUÁRIO conferir as informações previamente, bem como está ciente de que o(s) serviço(s) escolhido(s) pode(m) não mais estar(em) disponível(eis).
O CONTRATANTE deve conhecer as condições contratuais do prestador de serviço escolhido, devendo observar todas as regras e procedimentos do respectivo fornecedor, tendo ciência o USUÁRIO que a CONTRATADA não tem qualquer ingerência nas regras e procedimentos dos fornecedores.
DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO é o único responsável pelas informações inseridas na utilização da ferramenta, especialmente pela retidão e veracidade delas, bem como pela autenticidade dos documentos informados durante a reserva / compra objeto deste contrato, responsabilizando-se cível e criminalmente por tais informações.
O USUÁRIO está ciente de que a ferramenta não realiza preenchimento involuntário ou automático de qualquer campo, que deverá sempre ser preenchido pelo USUÁRIO. Na hipótese de algum campo não ser preenchido, a ferramenta sinalizará a impossibilidade de prosseguimento sem o referido preenchimento. O USUÁRIO isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade pela utilização do USUÁRIO de recursos tecnológicos de preenchimento de campo automático oferecido por terceiros, como navegadores de internet.
Os nomes e documentos informados serão utilizados para a emissão dos vouchers, bilhetes, ordens de serviço, reservas e etc.
Os nomes e documentos não poderão ser trocados após a formalização da reserva/compra, estando ciente o USUÁRIO que nomes e documentos informados com erro poderão ensejar graves problemas junto aos fornecedores de serviços, estando ainda ciente o USUÁRIO que a CONTRATADA não terá qualquer responsabilidade por eventuais problemas incorridos junto aos fornecedores de serviços provenientes de erro de informações fornecidas pelo USUÁRIO. Retificações decorrentes de erro no preenchimento poderão ser permitidas, de acordo com as regras do transportador, submetendo o USUÁRIO a eventuais custos para correção.
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
O USUÁRIO está ciente de que a CONTRATADA não é responsável por qualquer operação direta de transporte ou dos serviços ofertados.
O USUÁRIO está ciente de que a CONTRATADA atua como mera intermediária entre o mesmo e os fornecedores dos serviços contratados, concordando, portanto, ser a responsabilidade da mesma limitada à sua atividade de intermediação, nos moldes da art. 27 da Lei 11.771/2008 (Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico) e Lei 12.974/2014 (Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo).
O USUÁRIO está ciente de que é de inteira responsabilidade dos fornecedores a execução e qualidade dos serviços/produtos contratados através do site.
O USUÁRIO está ciente de que qualquer ocorrência durante a realização da viagem, seja com o transporte aéreo, terrestre, hospedagem, cruzeiro marítimo, seguro viagem ou qualquer outro serviço ou produto adquirido através do site será de total responsabilidade do fornecedor final.
Somente será de responsabilidade da CONTRATADA problemas decorrentes do trabalho realizado pela mesma, tais como eventuais erros de reserva ou de informação, desde que comprovada a sua culpa.
RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE
É de inteira responsabilidade do USUÁRIO informar-se junto às autoridades consulares dos países que pretende ingressar, sobre a documentação exigida, bem como sobre a exigência de vistos consulares, vacinas, taxas ambientais, seguros e demais exigências peculiares às regiões, países ou continentes de destino.
O USUÁRIO está ciente de que para viagens nacionais ou a países pertencentes ao MERCOSUL o USUÁRIO deverá apresentar a Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados ou Distrito Federal, desde que em bom estado de conservação, que a foto permita a identificação do passageiro e aconselha-se que não tenha sido emitida há mais de 10 (dez) anos, não sendo aceitas Carteiras de Identidades emitidas por Órgãos de Classe e/ou Ministérios Públicos.
O USUÁRIO está ciente de que para viagens aos demais países do exterior é necessário Passaporte, em bom estado de conservação, dentro do prazo de validade e com no mínimo seis meses de validade, contendo os vistos consulares e atestados de vacinas exigidos pelo país de entrada. Alguns países exigem que o passaporte tenha validade em tempo superior a data de retorno, cabe ao USUARIO informar-se quanto eventual exigência.
A CONTRATADA esclarece que o rol acima é exemplificativo e que o USUÁRIO é responsável por informar-se de todos os documentos, informações e condições que deverá cumprir para estar apto ao ingresso no local de destino.
O USUÁRIO está ciente da possibilidade da CONTRATADA solicitar documentos pessoais e referentes a compra realizada ao CONTRATANTE, para fins de segurança e verificação da regularidade da transação, sob pena de ser vetada eventual transação.
O USUÁRIO está ciente de que deverá se apresentar procedimentos e check-in e embarque no balcão do transportador contratado com a antecedência mínima do horário previsto para o voo informada pela transportador, sendo que caso o USUÁRIO não consiga comparecer em tempo hábil para o embarque ou caso não compareça, configurará o chamado “No Show”, aplicando-se as regras tarifárias aplicáveis ao No Show.
Em viagens com menores de 16 anos, o USUÁRIO está cientificado que:
Sendo viagem nacional, é permitido o menor de 16 anos viajar apenas acompanhado dos pais, responsáveis, ascendente ou colateral até 3o grau (tios e sobrinhos) sendo o parentesco comprovado documentalmente, ou por pessoa maior, autorizada por escrito, com firma reconhecida em cartório. Não se enquadrando nestas condições, será necessária autorização judicial para a viagem do menor de 16 anos, que deverá ser apresentada ao transportador.
Sendo viagem internacional, é permitido o menor de 16 (dezesseis) anos viajar acompanhado por ambos os pais ou responsável, ou viajar acompanhado de apenas um dos pais, autorizado pelo outro por escrito e com firma reconhecida em cartório. Não se enquadrando nestas condições, será necessária autorização judicial para a viagem do menor de 16 anos ao exterior do país, que deverá ser apresentada ao transportador.
Adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos poderão viajar desacompanhados dos pais dentro do território nacional.
EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE
A CONTRATADA, dada a sua condição de mera intermediária entre prestadores de serviços e o USUÁRIO, não se responsabiliza pelos serviços ofertados pelos transportadores ou pela execução destes, especialmente
- Atrasos durante os voos seja na decolagem seja na aterrissagem;
- Cancelamentos de voos;
- Preterição;
- Alteração do voo;
- Conexões e ou Escalas técnicas;
- Durante a viagem por acidentes e ou lesões corporais sofridas;
- Qualquer forma de extravio, danos ou prejuízos a bagagem;
- Pela cobrança realizada pelo transportador a maior ou em duplicidade;
- Pelas regras tarifárias e pelo contrato de transporte firmado entre o USUÁRIO e o transportador;
- Por nenhum tipo de restituição ou reembolso oriundo das transações com o transportador, seja ela qual for, reembolso, cancelamento e ou outros.
A CONTRATADA não se responsabiliza pela perda das condições tarifárias ou indisponibilidade do serviço objeto da compra em razão de reprovação do pedido, seja em decorrência de negativa de crédito pela operadora do cartão de crédito, não pagamento quando adotado outro meio, razões de segurança ou alteração ou indisponibilidade das condições apresentadas em decorrência do dinamismo do setor.
DO PAGAMENTO
Em caso de compra com cartão de crédito, serão informados ao fornecedor dados do cartão de crédito, e a compra somente é efetivada após a confirmação pela operadora de cartão de crédito.
Em caso de compra através de boleto bancário ou cheque, a compra somente será efetivada após confirmação do pagamento do boleto pela entidade bancária, bem como compensação do cheque, em caso de pagamento com cheque.
Caso não haja confirmação ou compensação, a compra será cancelada, sendo que nova compra estará sujeita à disponibilidade e preços atuais, não garantindo a CONTRATADA as mesmas condições e disponibilidade da compra não aprovada.
O USUÁRIO está ciente que o sistema no qual é realizado a cobrança dos valores dos serviços é o do transportador escolhido, e que a CONTRATADA poderá, de acordo com o serviço, valor e transportador escolhido, cobrar o valor referentes aos seus serviços diretamente do cliente, pelo meio de pagamento escolhido por este.
O USUÁRIO tem ciência que as passagens adquiridas são de caráter pessoal, motivo pelo qual não pode ser transferida ou endossada para terceiros, observando as normas estabelecidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, não tendo qualquer ingerência a CONTRATADA quanto as regras.
O USUÁRIO tem ciência que a partir da data da compra tem-se a validade máxima das passagens de 1 (um) ano, neste interregno é possível utilizar, cancelar e ou remarcar, conforme disponibilidade do transportador, sujeito a eventuais multas e taxas impostas pelo transportador.
No caso de tarifas promocionais é necessário que o USUÁRIO conheça previamente as regras tarifárias e contratuais do transportador, tendo ciência que este perfil de tarifa geralmente possui regras restritivas, em decorrência da sua condição promocional.
Os valores pagos a CONTRATADA em razão da intermediação, disponibilização e suporte da ferramenta, bem como auxilio e atendimento prestados aos USUÁRIOS não são reembolsáveis, tendo em vista a efetiva prestação de serviços.
CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO
O USUÁRIO está ciente que é de sua responsabilidade consultar as regras do transportador, com o objetivo de conhecer as exigências e políticas de funcionamento e conduta do transportador contratado, especialmente quanto as regras de cancelamento e ou alteração da compra.
A solicitação de cancelamento ou alteração/remarcação poderá ser feita diretamente junto ao transportador, ou poderá também ser realizada por intermédio da CONTRATADA através de e-mail: atendimento@passagenspromo.com.br.
Em caso de cancelamento ou alteração, a CONTRATADA na condição de intermediária encaminhará o pedido para o prestador de serviço e enviará para o CONTRATANTE os valores e condições informadas pelo respectivo prestador.
O CONTRATANTE está ciente que conforme condições impostas pelos prestadores de serviços determinadas compras não são reembolsáveis.
Havendo cancelamento que dê direito ao reembolso, o prazo para a ocorrência do mesmo conforme regras impostas pelos prestadores de serviços é de até 12 (doze) meses, com o que não se opõe o CONTRATANTE.
O CONTRATANTE está ciente que a CONTRATADA, como mera intermediária, não detém qualquer poder sobre as decisões e regras de cancelamento e remarcação dos prestadores de serviços, estando ciente que não caberá à CONTRATADA qualquer responsabilização por eventuais multas cobradas do CONTRATANTE
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão PASSAGENSPROMO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta são de propriedade da CONTRATADA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.
O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O USUÁRIO, ao adquirir qualquer produto turístico através do site da CONTRATADA, aceita e concorda com o presente termo, estando de acordo, ainda, com a Política de Privacidade do site
A CONTRATADA se reserva ao direito de modificar o presente termo a qualquer momento, de forma unilateral e independente de aviso prévio, bem como ainda sua Política de Privacidade.
As partes concordam que se qualquer disposição do presente contrato for considerada ou declarada nula ou inexequível, as demais disposições não serão afetadas, permanecendo, portanto, válidas e eficazes.
Para dirimir quaisquer dúvidas, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Política de Privacidade
O Passagens Promo se preocupa com a segurança e privacidade das informações que você confia a nós, sendo assim elaboramos essa Política de Privacidade com as regras de utilização de nosso site e para que você possa entender quais informações coletamos, o motivo e como as protegemos.
Esta Política de Privacidade foi escrita em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
As partes concordam que se qualquer disposição do presente contrato for considerada ou declarada nula ou inexequível, as demais disposições não serão afetadas, permanecendo, portanto, válidas e eficazes.
Para dirimir quaisquer dúvidas, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
01. Definições
Para que você possa compreender os termos mais técnicos, assim definimos os termos a seguir:
- Dado Pessoal: informação relacionada a você que possa te identificar diretamente ou indiretamente;
- Dado pessoal sensível: são as informações sobre, entre outros, sua saúde, opinião política, convicção religiosa, origem étnica ou racial etc.;
- Fornecedores: são pessoas físicas ou jurídicas que mantém relação contratual com o Passagens Promo, que possuem soluções que participam do seu atendimento ou contratação, como fornecedores de softwares, telefonia, soluções de pagamentos e outros.
02. Quais informações e dados são coletados, como e por quê?
Quais informações e dados coletamos de você?
- Informações que melhoram suas experiências;
- Podemos coletar informações como: sua localização, o site a partir do qual você chegou ao nosso, dados de navegação, telefone, nome e e-mail.
- Além disso podemos coletamos informações de navegação e preferências, como produtos pesquisados por você em nosso site, identificação do dispositivo utilizado por você ao acessar no site e endereço IP (é o endereço do dispositivo do usuário registrado na internet).
- Dados pessoais;
- Dados pessoais como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF e data de nascimento.
- Dados pessoais sensíveis:
- Eventualmente podemos receber seus dados pessoais sensíveis, relativos à sua saúde, como por exemplo atestado ou laudo médico.
- Dados financeiros;
- Coletamos dados financeiros relacionados a sua conta bancária ou seu cartão de crédito, além de informações como condições, limite e histórico de crédito.
- Por que coletamos informações suas?
Para melhorar a sua experiência; - Coletamos informações para que seja possível oferecer um serviço personalizado, de acordo com as suas características e interesses, possibilitando, por exemplo, a oferta de produtos específicos, trazendo uma melhor experiência para você na plataforma.
- Para efetivar atendimentos e contratações na plataforma;
- Ao entrar em contato conosco usamos os seus dados para te identificar em nossos sistemas e personalizar nosso serviço de acordo com sua necessidade.
- Já ao contratar um produto em nossa plataforma, usamos os dados pessoais para identificar, processar e informar sobre a situação de seu pedido. Nós também usaremos seus dados pessoais para avaliar seu perfil financeiro e prevenir fraudes.
- Esses dados são necessários para que você possa utilizar de forma segura e legal os produtos que você adquiriu em nosso site. Também coletamos e usamos suas informações pessoais para cumprir exigências legais, perante aos órgãos públicos, como a Receita Federal, em caso de emissão de Nota Fiscal de Serviços e obrigações contratuais com fornecedores, como por exemplo o processamento do pagamento, onde precisamos enviar seus dados financeiros ao emissor do seu cartão de crédito.
Como coletamos seus dados?
- Mediante Cookies;
- Ao navegar em nossa plataforma, você aceita os cookies que são pequenos arquivos armazenados em seu computador ou dispositivo móvel quando você visita nosso site, que registram dados de sua navegação com o intuito de tornar sua experiência mais agradável.
- Preenchimento durante navegação;
- Caso você realize um pedido de contratação de um produto, você irá preencher seus dados para que possamos realizar, entre outros, a contratação do produto escolhido junto ao fornecedor, além de processar pagamento e comunicar com você a respeito do seu pedido.
- Voluntariamente entregues;
- Quando você nos contata em nossos canais de atendimento, utilizamos os dados que você nos fornece, como nome, e-mail e telefone para te identificar em nossos registros e atender suas necessidades.
03. Como minhas informações são armazenadas pelo Passagens Promo?
Sabemos que você se preocupa muito com a segurança de seus dados e com a forma que eles são utilizados por nós, por isso seus dados e informações são armazenados em sistemas de nossa própria empresa e de fornecedores especializados que contratamos, como os servidores mais renomados no mundo.
Além de adotarmos controle de enviarmos aos fornecedores apenas os dados estritamente necessários para a contratação do produto que tenha escolhido, estabelecemos junto aos nossos fornecedores regras contratuais a serem cumpridas em relação a adoção das melhores práticas de segurança das informações coletadas, que devem ser utilizados apenas para prestação dos serviços ofertados no site.
04. Por quanto tempo minhas informações serão armazenadas e utilizadas?
Suas informações serão armazenadas e utilizadas durante todo o período que for um cliente ativo do Passagens Promo e iremos mantê-los pelo período necessário para possibilitar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.
05. Como faço para gerenciar os cookies?
Você pode gerenciar os cookies do seu dispositivo por meio das configurações do seu navegador. Mas atenção, caso você bloqueie os cookies, alguns recursos do nosso site podem ser limitados e sua experiência prejudicada.
06. Quais são os meus direitos?
O Passagens Promo se preocupa com a transparência em relação ao tratamento de seus dados e para que você possa exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações, como acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados e até mesmo revogação do consentimento para os dados que sejam tratados sob este fundamento. Não será possível a correção de dados em passagens ou para produtos já emitidos ou entregues, por razão contratual, mas faremos a correção dentro de nossos sistemas.
07. Podem acontecer alterações nestas Políticas de Privacidade?
Buscamos constantemente melhorias em nosso serviço, mas atentando sempre ao melhor para você, sendo assim não reduziremos seus direitos sem seu consentimento.
Iremos disponibilizar todas as atualizações no site, por isso recomendamos que você sempre esteja verificando para estar por dentro de nossa Política de Privacidade, sempre atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.
08. Onde posso tirar dúvidas e mudar minhas configurações de privacidade?
Para tirar dúvidas e mudar suas configurações de privacidade basta entrar em contato com nosso encarregado pelo e-mail dpo@befly.com.br que ele te dará todo apoio necessário.
